Os centros das cidades começam a se proteger dos veículos mais poluentes. Novas zonas de baixa emissão surgem todos os dias. Embora muitos políticos locais tomem isso como uma decisão própria, a realidade é que a União Europeia exige que esses limites sejam estabelecidos para cada vez mais cidades. Bruxelas, Madri e Paris perderam um processo contra a Comissão Europeia por estabelecer limites muito altos para as emissões de NOx.
Após o escândalo do diesel da Volkswagen em 2015, no qual foi demonstrado que os carros poluíam mais do que diziam, a União Européia levou a sério os limites de poluição que podem ser tolerados em grandes centros populacionais. Muitos grandes capitais levantaram a voz diante de demandas difíceis de serem atendidas no plano político. Diante dessa situação, algumas dessas cidades decidiram tomar medidas para impedir a entrada em vigor de tais limites.
É agora o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) aquele que anula uma sentença anterior do Tribunal Geral que concordou com os capitais demandantes. Esta medida foi objeto de recurso pela própria Comissão, bem como por outros países como a Alemanha e a Hungria. Por fim, a justiça concordou definitivamente com eles, já que não cabe recurso, pois estamos falando da mais alta instância jurídica da União Européia.
O Tribunal de Justiça da União Europeia anulou um acórdão anterior que concordava com as capitais reclamantes.
Na contestação, as cidades reclamantes, Bruxelas, Madrid e Paris, queixaram-se de que os limites impostos pela União Europeia eram mais exigentes do que as aplicadas ao regulamento Euro 6, regulamento em vigor e aplicado a veículos ligeiros matriculados a partir de 2015. Segundo eles, esta medida prejudicou a sua capacidade de regular a circulação de veículos para reduzir a poluição atmosférica. Em Paris, grandes tumultos eclodiram por causa das medidas adotadas pelo consistório local.
Apesar de já terem se passado quase sete anos desde o início do litígio, muitas cidades continuam com problemas quanto às restrições de circulação. Apesar de todos terem tomado medidas, algumas delas significativas, esperavam que o Tribunal de Justiça confirmasse a medida anterior do Tribunal Geral. Finalmente, não tem sido assim, e O TJUE determina que as cidades devem adotar medidas para aliviar a poluição do ar.
Agora, muitas vozes afirmam que as medidas contra a emissão de gases poluentes nas cidades devem ser reforçadas. A União Europeia leva muito a sério o cumprimento das medidas e não descarta que limites ainda mais restritivos sejam estabelecidos nos próximos anos. Alguns apontam para uma redução de até 75% até 2030. O que está claro é que nem Madri, nem Bruxelas, nem Paris conseguiram convencer os tribunais e, portanto, terão que cumprir os regulamentos ao pé da letra.