Como é conduzido o referendo?
As consultas populares serão convocadas pelo Congresso da União a pedido do Presidente da República; de vinte por cento dos membros de qualquer das Câmaras do Congresso da União; ou, pelo menos zero vírgula cinco por cento dos cidadãos inscritos na lista nominal de eleitores.
O que é um plebiscito na Costa Rica?
Foi a primeira vez na história da Costa Rica que um funcionário público eleito popularmente foi destituído do cargo através de um referendo de cidadãos. … A legislação costa-riquenha permite a remoção de presidentes de câmara através de plebiscitos, mas isto nunca tinha sido aplicado antes.