Sumário
- Quais são as fases do processo?
- Quanto tempo pode durar um processo?
- Quem manda no juiz?
- Quantos processos o juiz julga por dia?
- Quantas horas pode durar um julgamento?
- Quando um processo está na fase final?
- Qual é a última fase do processo?
- Qual é a fase final do processo?
- Quais os prazos do juiz?
- O que fazer quando o juiz não dá andamento ao processo?
- Porque o processo vai para segunda instância?
- Qual é a última instância?
- É possível ganhar uma causa em segunda instância?
Os juízes avaliam, em primeiro lugar, a lei. Isso é, eles analisam se você tem algum direito e se esse direito não “caducou”. Depois, caso a lei tenha várias “brechas”, eles analisam o entendimento da maioria dos juízes. Isso mesmo, se não tem lei ou ela é falha, k juiz “cria” uma (bem resumido pra te explicar tá!?).
Quais são as fases do processo?
Um processo tem as seguintes fases: postulatória, instrutória, decisória, recursal e executória, que hoje o pessoal gosta de chamar de “fase de cumprimento de sentença.”
Quanto tempo pode durar um processo?
O tempo médio de um processo pode variar de acordo com o assunto, complexidade da causa e área de atuação. Todavia, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (Justiça em números – 2021), o tempo médio de um processo é de cinco anos e dois meses.
Quem manda no juiz?
O Presidente da República, a quem compete nomear os magistrados nos casos previstos na Constituição (art. 84, inciso XVI), nomeia os ministros dos Tribunais Superiores, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, e os juízes dos Tribunais Regionais.
Quantos processos o juiz julga por dia?
Justiça em números 2022: cada magistrado julgou 6,3 processos por dia útil em 2021. O IPM é calculado a partir da relação entre o volume de casos baixados e o número de juízes e juízas que atuaram durante o ano na jurisdição.
Quantas horas pode durar um julgamento?
Com isso, o tempo máximo de debates será de duas horas e meia para cada uma das partes. Os julgamentos não são demorados, geralmente começam e terminam na mesma tarde.
Quando um processo está na fase final?
A conclusão do processo judicial pode ocorrer por meio de uma sentença ou de um acórdão, conforme a instância em que ocorre o julgamento. Sentença é o ato judicial pelo qual o juiz encerra o processo em primeiro grau.
Qual é a última fase do processo?
A partir do momento em que todas as possibilidades de recurso acabam, dá-se o trânsito em julgado, que é a incapacidade de discutir novamente a causa. Com isso, seguimos para a última fase de um processo judicial, a de execução.
Qual é a fase final do processo?
Sentença. Após analisar todas as provas, argumentos e os depoimentos feitos durante a instrução das etapas anteriores, o juiz elaborará a sentença contendo a decisão acerca do que fora inicialmente pedido.
Quais os prazos do juiz?
Há ainda previsão de prazos para os pronunciamentos judiciais, conforme suas espécies:
- 5 dias para proferir despachos;
- 10 dias para proferir decisões interlocutórias.
- 30 dias para proferir sentenças.
O que fazer quando o juiz não dá andamento ao processo?
O despacho pessoalmente com o juiz pode ser uma boa alternativa para acelerar o processo. Dessa forma, o advogado responsável pelo caso pode conversar diretamente com o magistrado.
Porque o processo vai para segunda instância?
Isso significa que, se o cidadão não concordou com a sentença do juiz de primeiro grau, ele pode recorrer para que o caso seja julgado no TJ. Então, se o processo subiu para a segunda instância, quer dizer que houve recurso contra a decisão do juiz e, assim, o caso passa a ser examinado pelos desembargadores.
Qual é a última instância?
A terceira instância são os tribunais superiores (STF, STJ, TST, TSE) que julgam recursos contra decisões dos tribunais de segunda instância.
É possível ganhar uma causa em segunda instância?
O que é o princípio do duplo grau de jurisdição? Ele permite que, ao perder um processo, a pessoa possa entrar com recurso para ter a causa ganha. Não é expresso na Constituição, mas é um dos princípios primordiais do judiciário, que vem de outro princípio, o da “falibilidade humana”.