O que é contradita de testemunhas?

 

Índice:

1. O que é contradita de testemunhas?
2. Quando uma testemunha pode ser contraditada?
3. O que é contraditar testemunha CPC?
4. Qual o momento para contraditar a testemunha no processo civil?
5. Quem não pode servir de testemunha?
6. O que é contradita no direito?
7. O que é contradita e qual o momento para contraditar a testemunha?
8. Quais os motivos para contraditar uma testemunha?
9. Como apresentar a contradita?
10. Qual grau de parentesco pode ser testemunha?
11. Qual o momento de apresentar rol de testemunhas?
12. Quando apresentar o rol de testemunhas?
13. São impedidos de depor como testemunha?
14. É impedido de depor o que é parte na causa?
15. O que significa contraditar a testemunha e como poderão ser provados os fatos se negados?
16. Qual é o momento processual oportuno para opor a contradita da testemunha e quais são as motivações passíveis de serem intentadas?

O que é contradita de testemunhas?

Trata-se da impugnação ou objeção apresentada pela parte, geralmente, em relação à testemunha arrolada pelo adversário, especificamente, às pessoas que não podem depor (artigo 207 do CPP) ou às que não devem ser compromissadas (artigo 208 do CPP).

Quando uma testemunha pode ser contraditada?

Quando alguma testemunha arrolada for considerada impedida ou suspeita de prestar depoimento em razão de parentesco ou amizade íntima com uma das partes ou por interesse no deslinde da causa, a parte contrária poderá se insurgir contra o seu testemunho através da contradita.

O que é contraditar testemunha CPC?

Contraditar, segundo a doutrina especializada[1], é “uma forma de impugnar a testemunha, apontando os motivos que a tornam suspeita ou indigna”. Ainda, “a contradita é um instrumento de controle da eficácia, pelas partes, das causas que geram a proibição (art. 207) ou impedem que a testemunha preste compromisso (arts.

Qual o momento para contraditar a testemunha no processo civil?

O Código de Processo Civil determina que a contradita deve ser arguida logo após a qualificação, mas sempre antes do compromisso, ou seja, antes da testemunha assumir o compromisso de dizer a verdade. “Até esse momento, a pessoa que falará como testemunha ainda não prestou o compromisso de falar a verdade.

Quem não pode servir de testemunha?

O Art. 447 do Código de Processo Civil define como regra que todas as pessoas podem ser testemunhas no processo, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas.

O que é contradita no direito?

A contradita é o meio pelo qual se argui a suspeição ou inidoneidade da testemunha. Tem previsão no art. 214, do Código de Processo Penal, que anuncia: Art.

O que é contradita e qual o momento para contraditar a testemunha?

A contradita, que é o ato de alegar a incapacidade, o impedimento ou a suspeição de uma testemunha, deve ser apresentada antes do início do depoimento, exatamente no momento em que o juiz começa a fazer a qualificação da pessoa que será ouvida.

Quais os motivos para contraditar uma testemunha?

§ 1º É lícito à parte contraditar a testemunha, arguindo-lhe a incapacidade, o impedimento ou a suspeição, bem como, caso a testemunha negue os fatos que lhe são imputados, provar a contradita com documentos ou com testemunhas, até 3 (três), apresentadas no ato e inquiridas em separado.

Como apresentar a contradita?

A contradita, que é o ato de alegar a incapacidade, o impedimento ou a suspeição de uma testemunha, deve ser apresentada antes do início do depoimento, exatamente no momento em que o juiz começa a fazer a qualificação da pessoa que será ouvida.

Qual grau de parentesco pode ser testemunha?

Desse modo, irmãos não podem servir como testemunha uns dos outros, vez que seu grau de parentesco é de 2º grau, sendo impedido pela lei. Além disso, TIOS (AS) NÃO PODEM ser testemunhas de seus sobrinhos e vice-versa, pois estes são colaterais em 3º grau.

Qual o momento de apresentar rol de testemunhas?

Art. 407. Incumbe às partes, no prazo que o juiz fixará ao designar a data da audiência, depositar em cartório o rol de testemunhas, precisando-lhes o nome, profissão, residência e o local do trabalho; omitindo-se o juiz, o rol será apresentado até 10 dias antes da audiência.

Quando apresentar o rol de testemunhas?

Prazo para apresentação de rol de testemunhas é de dez dias antes da audiência, se não fixado pelo Juízo.

São impedidos de depor como testemunha?

De acordo com o Código de Processo Civil, todas as pessoas podem depor como testemunhas em um processo judicial, exceto: incapazes, as impedidas ou as suspeitas (art. 447, CPC).

É impedido de depor o que é parte na causa?

Também são impedidos de depor como testemunha o tutor na causa do menor tutelado, o representante legal da pessoa jurídica que figura como parte, o juiz, o advogado e outros, que assistam ou tenham assistido as partes. As partes também foram incluídas no rol de pessoas impedidas, mas de maneira desnecessária.

O que significa contraditar a testemunha e como poderão ser provados os fatos se negados?

Contraditar testemunha significa questionar a parcialidade da testemunha da parte contrária. Testemunha, ainda que convidada por uma das partes, deve ser imparcial. E a CLT, em seu artigo 829, estabelece hipóteses em que se presume a parcialidade da testemunha.

Qual é o momento processual oportuno para opor a contradita da testemunha e quais são as motivações passíveis de serem intentadas?

Compreende-se que o instante ideal para apresentar a contradita é aquele compreendido entre a qualificação da testemunha e o início de seu depoimento, sob pena de preclusão.