O que é uma situação recorrente?

 

Índice:

1. O que é uma situação recorrente?
2. Quem é o recorrente e o recorrido no processo?
3. O que é recorrente em um processo?
4. O que significa Intime-se o recorrido?

O que é uma situação recorrente?

Recorrente é um adjetivo que qualifica aquilo que volta a acontecer depois de já ter acontecido anteriormente. Consiste na repetição de um episódio previamente observado, mas que costuma acontecer periodicamente. No âmbito jurídico, o recorrente consiste naquele que recorre de uma decisão ou despacho judicial.

Quem é o recorrente e o recorrido no processo?

Os termos recorrente e recorrido são amplamente utilizados no direito brasileiro. São nomes dados às partes de um processo judicial ou administrativo quando algumas delas interpõe um recurso. Esses recursos são cabíveis após a publicação de decisões, que também podem ser judiciais ou extrajudiciais (administrativas).

O que é recorrente em um processo?

Significado de Recorrido adjetivo Diz-se do juízo de cuja sentença se recorreu, ou do despacho ou decisão que é objeto de recurso.

O que significa Intime-se o recorrido?

Intime–se o recorrido para apresentar suas contra-razões. Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação da parte interessada, remetam-se os autos à Eg.