O que seria juiz a quo?

 

Índice:

1. O que seria juiz a quo?
2. O que é uma decisão interlocutória?
3. Quando cabe decisão interlocutória?
4. Qual a diferença entre sentença e decisão interlocutória?

O que seria juiz a quo?

A expressão “a quo” refere-se ao juiz ou ao tribunal de instância inferior de onde provém o processo objeto do recurso ou o ato que se discute em outro juízo.

O que é uma decisão interlocutória?

Decisões interlocutórias são todas aquelas decisões que não põem fim ao processo. Como são decisões, cabe recurso. Como a palabra “interlocutória” não é conhecida pelo leitor comum, pode-se usar apenas “decisão“.

Quando cabe decisão interlocutória?

Quando o tribunal é o responsável por colocar fim a um processo, ele profere um acórdão. … Contudo, quando o juiz toma uma decisão que não põe fim ao processo, como convocar uma testemunha, ele está tomando uma decisão interlocutória, ou seja, uma decisão que não põe fim ao processo ou uma etapa dele.

Qual a diferença entre sentença e decisão interlocutória?

Assim, a sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução. … Decisão interlocutória é o ato pelo qual o juiz decide questão incidental com o processo ainda em curso.