Quem abandona um animal?

O abandono de animais é considerado crime de maus-tratos no Brasil, pela Constituição Federal e pela Lei de Crimes Ambientais, Lei nº 9.605/98. Além de cruel e desumano, abandonar animais em logradouros públicos é crime. O que acontece quando se abandona um animal? Consequências do abandono de animais Mas o abandono de animais traz ainda … Ler mais

Quando a mãe abandona o filho ela tem que pagar pensão?

Segundo o entendimento dos tribunais brasileiros, pai ou mãe desempregado também precisa pagar a pensão. De acordo com o artigo 1.695 do Código Civil, receber pensão alimentícia é um direito dos filhos para se alimentar e suprir outras necessidades. O que acontece com a mãe que abandona o filho? O pai ou mãe que abandona … Ler mais