Qual a Lei que diz que o aluno não precisa pedir para ir ao banheiro?

Além de ferir o princípio constitucional de ir e vir, fere também o da dignidade humana quando o aluno, criança, adolescente ou mesmo adulto, urina nas calças em função de ter sido impedido de sair da sala de aula para se dirigir ao banheiro. O que os professores não podem fazer com os alunos por … Ler mais

O que fazer quando aluno xinga professor?

Professor vítima de violência deve realizar boletim de ocorrência e exame de corpo de delito. Ao contrário do que muita gente imagina, não é somente a agressão física que pode ser classificada como violência contra o professor, mas ofensas verbais também – incluindo crimes de ameaça, injúria, calúnia ou difamação. O que fazer quando um … Ler mais

O que fazer quando um professor constrange um aluno?

Constrangimento a aluno em sala de aula – responsabilidade civil da escola – dano moral. O constrangimento causado a aluno por professores que o expõem a situação humilhante em sala de aula enseja a responsabilização da escola por danos morais. O que os professores não podem fazer com os alunos? 1 – Tratar mal seus … Ler mais

Qual a lei que diz que o aluno não pode ser reprovado?

Desde 1996, ano em que a Lei de Diretrizes e Bases da educação básica (LDB) vigorou a proibição da reprovação escolar em anos de alfabetização, os assunto “retenção” tem sido pauta de discussões contra e a favor nas universidades e escolares do nosso país. Qual a Lei que diz que o aluno não pode ser … Ler mais