Depois de entrar com o pedido de guarda, o tempo médio que demora o processo é de 4 a 6 meses, dependendo de cada caso. Se houver acordo entre os pais do menor, o processo pode ser resolvido em uma única audiência. Quando não há acordo sobre a guarda da criança, o processo pode durar … Ler mais
É possível assistir à audiência online? Muita gente ainda não sabe disso, mas sim, é possível assistir audiências online. Bom, a menos que ela esteja correndo em segredo de justiça! Além de familiares e pessoas próximas às partes do processo, acadêmicos de direito também acompanham audiências. Que roupa usar em uma audiência online? Esteja com … Ler mais
Resposta: Um oficial de justiça lhe entregará um mandado com todos os dados da audiência. Caso a ação seja de juizado e você não tenha advogado, você receberá um telegrama de intimação. Quanto tempo leva para uma pessoa ser citada no processo? Art. 254. Feita a citação com hora certa, o escrivão ou chefe de … Ler mais
“Excelência” ou “Meritíssimo” É correto chamar um advogado de Doutor? Especialistas afirmam que devido à tradição, não é errado chamar médicos e advogados de doutores. Porém, frisam que não pode haver imposição para o uso do termo, pois na legislação brasileira não há nenhuma norma que determine que qualquer profissional sem título de doutorado seja … Ler mais
Resposta: Um oficial de justiça lhe entregará um mandado com todos os dados da audiência. Caso a ação seja de juizado e você não tenha advogado, você receberá um telegrama de intimação. Como acessar o link de audiência? Como Consultar o Link Para Realização Da Audiência Por Videoconferência. Durante a pandemia as audiências serão realizadas … Ler mais
Resposta: Na audiência de conciliação ou de mediação, as partes têm o dever processual de comparecer. Nesse tipo de audiência, as partes não podem ser representadas pelos seus próprios advogados, sob pena de estes violarem o disposto no art. 23 do Código de Ética da OAB. O que o advogado faz na audiência de instrução? … Ler mais
O não comparecimento da vítima à audiência não pode ser interpretado como falta de interesse no prosseguimento da ação penal e não tem o condão de acarretar a rejeição da denúncia. Quando a vítima não quer representar? Assim, se o ofendido declarar expressamente que não pretende representar, renunciando assim a esse direito, deverá o juiz … Ler mais
Sendo o sumário, o prazo geral e razoável é de 75 (setenta e cinco) dias, enquanto, no caso do procedimento do tribunal do júri, o prazo geral para o encerramento da primeira fase do processo é entre 135 e 178 dias. Quanto tempo demora para o juiz marcar uma audiência? Ou seja, quando a petição … Ler mais
Vale lembrar que o artigo 212 do CPP foi alterado em 2008 estabelecendo uma nova ordem para a inquirição de testemunhas. De acordo com o disposto legal, primeiro as partes interrogam as testemunhas e após isso, o magistrado formula as perguntas para esclarecer algum fato. Quem pergunta primeiro para a vítima? No rito comum, a … Ler mais
Quais as condições de vida do alimentante? Qual o valor que pretende receber? Quais as despesas básicas do alimentando? Há testemunhas que têm conhecimento dos fatos? (observar as disposições do art. O que devo falar na audiência de pensão alimentícia? Evite comentários sobre o processo para que o réu possa ser encontrado. Leve para audiência … Ler mais