Qual é a autoridade máxima em uma cidade?

Ele é o responsável pelo funcionamento de todas as áreas de uma cidade. Quais as 3 maiores autoridades de uma cidade? O padre, o prefeito e o delegado. Quem manda no município? No município existem dois poderes: o Executivo Municipal (que governa) e o Legislativo Municipal (que fiscaliza as finanças públicas, aprova as leis e … Ler mais

Quem foi a autoridade portuguesa responsável pela expulsão dos jesuítas de Portugal e do Brasil na década de 1750?

Em 1759, Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, foi o responsável por expulsar a Companhia de Jesus de Portugal e de todas as suas colônias. Quem Portugal mandou para povoar o Brasil? Em 1530, com a intenção de realizar uma política de colonização efetiva, confirmando a posse das terras da América … Ler mais

O que é a autoridade coatora?

O conceito de autoridade coatora está definido no §3º do art. 6º da Lei n. 12.016/2009, que prevê: “considera-se autoridade coatora aquela que tenha praticado o ato impugnado ou da qual emane a ordem para a sua prática”. Como identificar a autoridade coatora? 6º, § 3º a autoridade coatora como “aquela que tenha praticado o … Ler mais

Qual é a autoridade máxima?

O presidente da República é a autoridade máxima do Brasil e também o chefe do Executivo. Como o Brasil é uma república presidencialista, o presidente é tanto chefe de governo como chefe de Estado. Quem é a autoridade máxima de um Estado? O governador é a autoridade responsável pela administração e o governo dos estados … Ler mais

Qual é a autoridade máxima de uma cidade?

O poder executivo municipal chefia a administração e comanda os serviços públicos, tendo como comandante o prefeito. Quem administra a cidade? A administração pública dos municípios brasileiros é responsabilidade dos poderes Executivo e Legislativo. O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, cujas funções são acompanhar, fiscalizar e regular os atos do Executivo, assim como … Ler mais