A boa-fé do responsável deve ser aferida objetivamente, sendo necessária a constatação de algum ato ou fato capaz de caracterizar a conduta zelosa e diligente do responsável. O que é violação de boa-fé? O que é uma violação de boa-fé (Good Faith Violation ou GFV)? “Good Faith Violation” (violação de boa-fé) ocorre em situações em … Ler mais
Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé; podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Quem tem justo título tem posse de boa-fé? 490, … Ler mais
Se definirmos resumidamente a má–fé nestes termos, podemos simplificar a boa–fé dizendo ser esta a transparência e sinceridade adotada em conformidade com o dever de lealdade que as partes sabem ser obrigatório no decorrer da lide, mesmo que isso possa lhe prejudicar, não trazendo vantagem alguma. O que é agir de má-fé? No âmbito jurídico, … Ler mais
A posse de boa-fé só perde este caráter no caso e desde o momento em que as circunstâncias façam presumir que o possuidor não ignora que possui indevidamente. Salvo prova em contrário, entende-se manter a posse o mesmo caráter com que foi adquirida. Pode haver posse injusta de boa-fé? A posse de boa–fé está prevista … Ler mais
É de boa-fé a posse, se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa. Parágrafo único. O possuidor com justo título tem por si a presunção de boa-fé, salvo prova em contrário, ou quando a lei expressamente não admite esta presunção”. O que é posse de boa-fé e com … Ler mais