canil - tudo o que necessita de saber!

Como tirar licença para canil?

Agosto 8, 2023 por Autor Convidado

Para ter um canil em funcionamento é preciso ter uma licença no Centro de Controle de Zoonoses da cidade, que irá fazer uma inspeção pessoalmente e saber se os animais têm condições de sobreviver. Precisa de CNPJ para abrir um canil? Sim, esta é uma profissão regulamentada pelo IBGE para ser um microempreendedor individual. O … Ler mais

É crime ter canil?

Agosto 5, 2023 por Autor Convidado

Na verdade, a lei de crimes ambientais que prevê o crime de maus-tratos, pode sim se aplicar ao canil clandestino ao constatar a situação de maus-tratos aos animais que estão ali dentro. Então, o dono do canil pode ser autuado por uma autoridade policial e responder pelo crime de maus-tratos. Como denunciar um canil? IBAMA. … Ler mais