Quando se caracteriza o bem de família?
Quando se caracteriza o bem de família?
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O que caracteriza a posse?
A posse é uma exteriorização da propriedade, na teoria de Savigny a posse seria um fato e a propriedade um direito (GONÇALVES, 2010, p. 14-15). A posse tem um ânimo transitório, enquanto a propriedade tem um ânimo permanente (GONÇALVES, 2010, p. O que caracteriza o exercício da posse? “Segundo Ihering a posse é a exteriorização … Ler mais
O que caracteriza uma denúncia?
Consiste na explanação de fatos, com a devida indicação de provas, que constituem, em tese, ilícito penal, junto à manifestação expressa da vontade de que seja aplicada a lei penal a quem é presumivelmente o autor da conduta, a quem se firma a pretensão punitiva. O que é denúncia e quais as condições para que … Ler mais
O que caracteriza maus-tratos a cachorro?
Não oferecer uma alimentação adequada e água à vontade. Agressões físicas. Manter o animal preso a correntes ou cordas. Deixar o animal exposto ao sol por longos períodos de tempo. Como saber se um animal foi molestado? Procure por sintomas de ansiedade Choramingar em excesso. Respirar com muito esforço. Babar. Mastigar objetos. Cavar. Andar sem … Ler mais
O que caracteriza o artigo 67 da Lei de Diretrizes e Bases LDB?
O artigo 67 da Lei 9.394/96, a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) assegura aos aos docentes do magistério público: a) ingresso, exclusivamente, por concurso de provas e títulos; b) Aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim; c) Piso salarial … Qual é a principal característica da Ldben … Ler mais