A categoria B é a da maioria dos motoristas de automóveis. Pelo texto, os habilitados na categoria B poderão conduzir veículo do tipo motorcasa ou veículo com reboque e similares desde que a soma do peso bruto seja de até 6.000 kg. Em todos os casos, é mantida a lotação máxima de oito pessoas mais … Ler mais
Olá Isabela, se somente a carteira profissional foi anotada indevidamente, você pode e deve bater um carimbo de cancelado/nulo nesta página, podendo ainda se julgar necessário fazer uma anotação na página de anotações gerais, justificando que o registro foi anotado indevidamente. Como fazer o cancelamento de registro? O cancelamento efetuar-se-á mediante averbação, assinada pelo oficial, … Ler mais
8 meses Por quanto tempo a CNH fica suspensa por multa por excesso de velocidade? Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), se o condutor estiver a mais de 50% acima da velocidade permitida, ele representa perigo, e deverá ter sua CNH suspensa pelo período de 2 a 8 meses. Quanto custa para recuperar CNH … Ler mais
De maneira geral, não há nenhuma legislação que proíba que um trabalhador registrado como CLT possua um CNPJ em seu nome. Contudo, o contrato de trabalho com cada empresa pode ser diferente e, nesses casos, é preciso certificar as condições específicas de cada relação de trabalho. Quem tem MEI perde direitos trabalhistas? Abrir um CNPJ … Ler mais
Para essa pergunta, a resposta é SIM, MEI pode contratar filhos, sobrinhos, netos, cônjuges e qualquer outro tipo de parente como empregado. Não há qualquer restrição legal que impeça a contratação de parentes no MEI. Quem é MEI pode assinar carteira de outra pessoa? O microempreendedor individual pode contratar até 1 (um) funcionário, e seu … Ler mais
Posso ser motorista de aplicativo com CNH provisória? A resposta é não. As empresas de aplicativo aceitam apenas parceiros que possuem a CNH definitiva e que tenha a permissão para exercícios de atividade remunerada (EAR) em sua CNH. Pode trabalhar no iFood com carteira provisória? cadastrar tá com a sua habilitação provisória somente com a … Ler mais
A categoria B é a da maioria dos motoristas de automóveis. Pelo texto, os habilitados na categoria B poderão conduzir veículo do tipo motorcasa ou veículo com reboque e similares desde que a soma do peso bruto seja de até 6.000 kg. O que precisa para andar com reboque? Para poder dirigir um veículo com … Ler mais
A resposta é sim. É possível trabalhar com carteira assinada e continuar recebendo o Auxílio Brasil. Isso acontece por causa da Regra de Emancipação, que permite que as famílias continuem recebendo o auxílio por até 24 meses, mesmo que tenham sido contratados e a renda familiar tenha aumentado. Qual a renda mínima para receber o … Ler mais
E é por isso que podemos dizer que o funcionário terceirizado possui os mesmos direitos garantidos pela CLT dos que trabalham com carteira assinada. Quem trabalha terceirizado tem direito a FGTS? O trabalhador que é contratado de forma terceirizada também tem direito a receber férias, 13º salário, aviso prévio, licença maternidade e paternidade, repouso semanal … Ler mais
O número da cédula CNH é um conjunto de nove caracteres que serve como a numeração de identificação nacional. Como saber o número da minha carteira de motorista? Como consultar CNH pelo CPF no portal do Denatran? Acesse o portal do Denatran; Faça o login com o CPF e a senha. Caso ainda não possua … Ler mais