coação

“A coação moral dá-se quando uma pessoa for alvo da ameaça de inflição de um mal grave e injusto. É preciso que tal ameaça seja revestida de seriedade. Como provar coação moral? – A coação irresistível exige prova do emprego de força física ou grave ameaça para sujeitar o agente à prática delitiva, cuja demonstração … Ler mais