Dentro das pesquisas de Lombroso, a tese que ficou mais famosa foi a do criminoso nato, que seria um sujeito de sentimentos primitivos que nasce predestinado a cometer crimes. Lombroso acreditava que o criminoso nato seria, na verdade, uma pessoa que possui uma patologia que a leva a ter condutas criminosas. Quem comete crime é … Ler mais
Cúmplice, em Direito Penal, é quem por qualquer meio auxilia o autor ou toma parte na execução de um fato ilícito tipificado na lei penal; e que assim é também a pessoa responsável penal pelo crime ou falta, não por haver sido o autor do mesmo, mas por ter apoiado ou colaborado na execução do … Ler mais
A fiança pode ser arbitrada pela autoridade policial no caso de crime cuja pena privativa de liberdade (prisão) máxima prevista não for superior a quatro anos. Nessa situação, o valor pode variar de 1 a 100 salários mínimos. Quais crimes pagam fiança? Em todas as situações a fiança pode ser aplicada, exceto dos seguintes crimes: … Ler mais