Dano moral trabalhista é o prejuízo que afeta o ânimo psíquico, moral e intelectual da vítima. Ele é caracterizado por uma conduta abusiva que atenta contra a dignidade ou integridade psíquica ou física de uma pessoa no ambiente do trabalho. Qual o valor da indenização por danos morais no trabalho? Pela nova lei, os juízes … Ler mais
Bom dia, danos morais não é crime, é uma consequência do crime ocorrido, no caso depende do que de fato ocorreu, mas se for injúria, calúnia ou difamação, é necessário o B.O. sim, e nesse caso a prescrição da ação penal, é de três anos, ou seja, pode-se oferecer o B.O. até lá. Quando posso … Ler mais
Existem por exemplo casos de: Protesto indevido. Acidentes de trânsito. Humilhação. Adultério. Inclusão injustificada de nome em cadastros de proteção ao crédito. Atropelamento. Saques fraudulentos. Rompimento de união estável. Como se dá à comprovação do dano moral? A prova efetiva do dano deve ser afastada porque os danos morais não se provam. O que se … Ler mais
Portanto, de modo geral, considera-se que o valor da indenização moral deve ser entre 1 e 50 salários mínimos. O tema ainda é discutido, principalmente quando se trata de grandes empresas envolvidas e prejuízos de grande montante. Quanto tempo demora um processo de indenização por danos morais? No entanto, o tempo médio de duração de … Ler mais
O que causa neurite vestibular? Na maioria das vezes, os vírus são os principais responsáveis pela neurite vestibular. Ela pode acontecer como consequência de uma infecção viral inicial do ouvido interno ou de outra parte do corpo. O que é alteração do sistema vestibular? Quando um indivíduo sente tontura ao mudar de posição, ou seja, … Ler mais
Portanto, de modo geral, considera-se que o valor da indenização moral deve ser entre 1 e 50 salários mínimos. Quanto posso ganhar em um processo de pequenas causas? A resposta é: através do Juizado Especial Cível (JEC). Conhecido popularmente como o Pequenas Causas, o JEC é o órgão responsável por julgar ações de até 40 … Ler mais
A dissipação instantânea de energia que ocorre em um curto-circuito pode gerar faíscas e explosões, ocasionando vários danos nos circuitos elétricos, além de poder originar incêndios devastadores em residências e indústrias. O que um curto elétrico pode provocar em um circuito elétrico? Um curto-circuito pode promover uma série de danos, como choque elétrico, incêndio e … Ler mais
Segundo a relatora, no Código de Processo Civil de 1973 ficou estabelecido que os honorários de advogado, quando procedente o pedido da ação, serão fixados entre 10% e 20% sobre o valor da condenação – ou seja, o montante econômico da questão litigiosa. Quanto um advogado cobra para entrar com uma ação? A lei atual … Ler mais
Portanto, de modo geral, considera-se que o valor da indenização moral deve ser entre 1 e 50 salários mínimos. O tema ainda é discutido, principalmente quando se trata de grandes empresas envolvidas e prejuízos de grande montante. Quem decide o valor da indenização por danos morais? Quem define o valor a ser pago? Quando uma … Ler mais