No geral, elas pensam que o Juiz é, no mínimo, chefe do Promotor de Justiça, é seu superior. Pois bem, essa visão tem razão de ser, mas não é assim, conforme veremos abaixo. A principal diferença é que Juiz julga e Promotor de Justiça postula, pede, requer, ou seja, não julga. Qual o poder de … Ler mais
No geral, elas pensam que o Juiz é, no mínimo, chefe do Promotor de Justiça, é seu superior. Pois bem, essa visão tem razão de ser, mas não é assim, conforme veremos abaixo. A principal diferença é que Juiz julga e Promotor de Justiça postula, pede, requer, ou seja, não julga. O que vem primeiro … Ler mais
É ele que decide se o trabalhador realmente deve manter-se afastado de suas atividades e se o benefício deve ser concedido. Quem decide o auxílio-doença? Dessa forma, o benefício será concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) após o 15º dia de afastamento. Os primeiros 14 dias de afastamento das atividades de trabalho são … Ler mais
Desde sua criação, vigora o entendimento de que os jurados decidem sobre a condenação ou a absolvição do réu e o juiz, presidente do júri, externa essa decisão, em conformidade com a vontade dos jurados. Como funciona o processo de julgamento? Antes da votação dos quesitos, cabe ao magistrado explicar aos jurados o significado de … Ler mais