E mais: caso o contrato seja rompido, o colaborador não terá direito às verbas rescisórias como qualquer outro celetista, colaborador registrado. Somente terá direito à remuneração dos dias trabalhados no mês, pagas a título de contraprestação dos serviços prestados do mês anterior. Como calcular rescisão de contrato PJ? Para calcular, basta dividir o valor do … Ler mais
Como é o cálculo da rescisão do estagiário? O cálculo para o acerto é referente ao período de recesso não desfrutado. Dessa forma, para fazer um cálculo de quanto irá embolsar, basta multiplicar a quantidade de meses cumpridos por 2,5. Então, por exemplo, se a relação durou um semestre, receberá o referente a 15 dias. … Ler mais
Em regra, a demissão sem justa causa de funcionário público não pode acontecer. Porém, existem exceções e motivos previstos em lei. Então, quais são esses motivadores? Por exemplo, a queda de arrecadação, a exclusão do cargo e outros. Quais as vantagens de ser um concursado? Candidatos aprovados em concurso público, além dos benefícios expressos em … Ler mais
Resposta: Terá direito às verbas rescisórias, desde que isso conste do acordo de pensão. As verbas indenizatórias não são divididas. O que são verbas rescisórias na pensão alimentícia? Os tribunais, também, entendem, que as verbas rescisórias são um pagamento transitório, eventual e não seria possível haver o desconto da pensão alimentícia. Portanto, é a ordem … Ler mais