A Lei 9.605/98, elaborada com o objetivo de trazer punições administrativas e penais para condutas e atos que causem danos ao meio ambiente, trouxe a descrição de diversos crimes ambientais. Quais árvores não podem ser derrubadas? O avanço indiscriminado sobre a mata já levou o País a criar uma lista de espécies protegidas por lei … Ler mais
“Não é prerrogativa da Câmara derrubar decreto. Só o prefeito, o governador e o presidente da república podem emitir decreto. Nós não temos autonomia para derrubar ou estabelecer decreto”, explicou o parlamentar. O que vale mais a lei ou decreto? A lei, por sua vez, é superior ao decreto, que não pode contrariá-la, sob pena … Ler mais
Em seguida, é revelado por em um flashback, que a Law formou uma aliança com Luffy, para derrubar o Yonko, Kaido. Quem é o quinto Yonkou? Os Yonkou são os quatro Imperadores do mar, que comandam o Novo Mundo em One Piece. Eles são formados atualmente no anime por Shanks, Big Mom, Kaido e Barba … Ler mais
Como anular contrato de compra e venda de imóvel? Quem busca rescisão de contrato de compra e venda de imóvel precisa contatar a outra parte, informá-la e, assim, ambas assinam um termo de distrato, que coloca fim oficial às obrigações existentes. Como anular um contrato de compra e venda de imóvel? Como desistir da compra … Ler mais
Law afirma que ele pretende derrotar Kaido, o que alivia Luffy, porque ele não quer ir contra Shanks primeiro. Como Luffy se torna o 5 Imperador? Após os eventos do Arco Ilha Whole Cake, o Jornal Econômico Mundial se referiu a Monkey D. Luffy como “o Quinto Imperador” entre os Imperadores. Isto foi devido aos … Ler mais