No Brasil, a palavra “macumba” designa de forma popular e equivocada toda oferenda aos orixás. O termo correto para isto, no Candomblé, seria o “ebó” ou “padê”. Já na Umbanda seria “despacho”. Ainda pode se referir a uma religião específica de matriz africana. O que o macumbeiro faz? Alguns autores consideram como macumba todo tipo … Ler mais
c) Conclusos para despacho: significa que o próximo ato do juiz será um despacho, que é “todos os demais pronunciamentos do juiz praticados no processo, de ofício ou a requerimento da parte” (Art. 203, § 3º, do CPC). Todo pronunciamento que não seja sentença ou decisão interlocutória. O que quer dizer em um processo concluso … Ler mais
No entanto, os autos conclusos para despacho não devem ser confundidos com o fim de um processo. No primeiro, significa apenas que estes estão prontos para serem analisados pelo juiz. Já o segundo diz respeito ao processo que já foi verificado e a sentença ou despacho já decididos. Quando um processo está concluso para julgamento … Ler mais
Normalmente, quando um processo está concluso para despacho, isso significa que o juiz dará uma decisão da qual os advogados das partes serão intimados para fazer algo, mas não decidirá nada que ponha fim ao processo ou reconheça um direito material. O que acontece depois de concluso para despacho? Conclusos para despacho é um termo … Ler mais