Pessoas com TDAH têm direito a algum benefício? Não há benefício previdenciário especificamente para o portador desse tipo de transtorno. Todavia, o portador pode solicitar o BPC/LOAS, um tipo de benefício assistencial pago pelo Governo, por meio do INSS. Quem tem TDA é considerado deficiente? Conforme a proposta, a pessoa com TDAH é considerada pessoa … Ler mais
O Brasil é o país com a maior proporção de advogados por habitante do mundo. Ao todo cerca de 1,3 milhão de advogados exercem regularmente a profissão entre 212,7 milhões de pessoas (IBGE). Tem mais Faculdade de Direito no Brasil do que no mundo? O Brasil tem mais faculdades de Direito do que todos os … Ler mais
O pagamento do IPTU não é requisito para a Usucapião e seu não pagamento também não há de prejudicar o pretendente – PORÉM – é preciso saber que, em que pese não ser requisito para a configuração de nenhuma das modalidades de Usucapião – há sim obrigação do ocupante em recolher tal pagamento, como aponta … Ler mais
Olhar para o lado direito – Já olhar para o lado direito não é indício de mentira. De acordo com Castilho, o lado direito é o da memória, por isso, quando uma pessoa olha para a direita antes de falar, significa que está buscando informações na memória. Como se comporta uma pessoa mentirosa? Mentirosos costumam … Ler mais
Famílias de baixa renda (renda menor ou igual a meio salário mínimo) inscritas no Cadastro Único (CadÚnico); Idosos com 65 anos ou mais; Pessoas com deficiência; Pessoas portadoras de doenças que fazem uso contínuo de aparelhos carregados na rede de energia elétrica. Quem tem Cadastro Único tem desconto na conta de luz? O programa Tarifa … Ler mais
O idoso que mora sozinho, ou seja, que não tem família, pode receber o benefício desde que cumpra os requisitos citados acima. Neste caso, o beneficiário será inscrito no CadÚnico como família unipessoal. Quem tem direito ao LOAS 2022? BPC/LOAS para idosos Como vimos, esse benefício é uma garantia de renda mínima para os idosos … Ler mais
No caso daqueles com visão monocular, o direito ao passe livre ampara-se também na Lei nº 14.126/21, que expressamente definiu essa limitação como uma deficiência sensorial. Quem tem visão monocular paga IPTU? É um benefício que isenta a cobrança do Imposto Predial Urbano para pessoas com deficiência física ou mental. Quando existe um morador deficientes … Ler mais
Como parte integrante dos Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único), a família que necessita usar continuamente aparelhos com elevado consumo de energia elétrica, para tratamento de saúde de algum membro, pode solicitar o desconto da conta de energia elétrica. O que é prioridade oncológica? Significa que o paciente com câncer é prioridade na ordem … Ler mais
Quem tem direito a tarifa social de energia? Como mencionamos, um dos requisitos para ter acesso ao desconto na energia elétrica é ser baixa renda, ou seja, possuir renda mensal familiar menor ou igual a meio salário mínimo. Quem tem direito a Tarifa Social 2022? Estabelecida pela Lei n. 12.212/2010 e pelo Decreto n. 7.583/2011, … Ler mais
Barata Ribeiro Período: 17 de dezembro de 1892 a 26 de maio de 1893 Dados pessoais Nascimento: 11 de março de 1843 Salvador, Bahia Falecimento: 10 de fevereiro de 1910 (66 anos) Rio de Janeiro, Distrito Federal Qual a formação do ministro da Justiça Alexandre de Moraes? Formado em Direito pela Universidade de São Paulo … Ler mais