Os arts. 4º, 29 e 30 da LDB estabelecem que a educação infantil (creche e pré-escola) vai de 0 a 5 anos de idade. A Constituição Federal também prevê que a oferta de creches e pré-escolas é destinada às crianças até 5 anos de idade. De quem é a responsabilidade das creches? Com isso, os … Ler mais
Além de ferir o princípio constitucional de ir e vir, fere também o da dignidade humana quando o aluno, criança, adolescente ou mesmo adulto, urina nas calças em função de ter sido impedido de sair da sala de aula para se dirigir ao banheiro. O que os professores não podem fazer com os alunos por … Ler mais
Art. 107. A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir. O que diz o artigo 171 do Código Civil? Art. 171. Além dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negócio jurídico: I – por incapacidade relativa do agente; II – por vício resultante … Ler mais
Dar ofertas pode ser um ato de adoração. A Bíblia diz em Mateus 2:11: “E entrando na casa, viram o menino com Maria sua mãe e, prostrando-se, o adoraram; e abrindo os seus tesouros, ofertaram-lhe dádivas: ouro incenso e mirra.” Agrada a Deus quando as pessoas dão ofertas. Qual a palavra de oferta na Bíblia? … Ler mais
Art. 51. São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que: I – impossibilitem, exonerem ou atenuem a responsabilidade do fornecedor por vícios de qualquer natureza dos produtos e serviços ou impliquem renúncia ou disposição de direitos. O que diz o artigo 47 do Código de … Ler mais
No episódio 39 é esclarecido o porquê de Boruto ser o Sol que Mitsuki diz tanto durante o anime; ele desejava saber quem era, e como estava atrás do suposto “ladrão de memórias”, após pegar o pergaminho com as memórias dele, Mitsuki encontra retratos e documentários sobre o Sol (Boruto) que daria a ele um … Ler mais
38 Porque estou certo de que, nem a morte, nem a vida, nem os anjos, nem os principados, nem os poderes, nem o presente, nem o porvir, 39 Nem a altura, nem a profundidade, nem alguma outra criatura nos poderá separar do aamor de Deus, que está em Cristo Jesus, nosso Senhor. Porque nada pode … Ler mais
O novo Código Florestal dispõe sobre o uso e a proteção da vegetação nativa em terras privadas. É uma das leis ambientais mais importantes, com um grande potencial de promover o uso eficiente da terra no Brasil, e uma ferramenta valiosa para a mitigação das mudanças climáticas. O que diz o novo Código Florestal Brasileiro? … Ler mais
Responde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé como autor, réu ou interveniente. Art. 80. Quando ocorre a litigância de má-fé? A litigância de má–fé se configura quando a parte deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso; alterar a verdade dos fatos; usar do processo para conseguir objetivo … Ler mais
24 E retirou-se deles, e achorou. Depois retornou a eles, e falou-lhes, e tomou Simeão dentre eles, e amarrou-o perante os seus olhos. 25 E ordenou José que enchessem os seus sacos de trigo, e que lhes restituíssem o seu dinheiro a cada um no seu saco, e lhes dessem comida para o caminho; e … Ler mais