Quais são os documentos necessários para fazer um inventário?

Os documentos indispensáveis a serem apresentados pelos herdeiros são: Documento de identidade com foto e CPF; Certidão de nascimento atualizada para os solteiros; Certidão de casamento atualizada para os casados, separados judicialmente e divorciados; e. Escritura pública de união estável para os companheiros. Qual é o custo para fazer um inventário no cartório? O valor … Ler mais

Quem tem direito de ficar com os documentos do falecido?

Justiça assegura a herdeiros direito de acesso aos documentos pessoais de pai falecido. Quanto tempo devo guardar documentos de pessoas falecidas? 5 anos subsequentes ao da respectiva declaração. O prazo obedece ao Código Tributário Nacional, Lei 5.172/66, art. 173, I). Quem pode sacar dinheiro da conta do falecido? O Sistema Valores a Receber permite consultar … Ler mais

Quais são os documentos que não podem ser exigidos na admissão?

Quais documentos não podem ser exigidos pela empresa na etapa de contratação? exame de HIV; exames que comprovem gravidez; registros de dívidas ou não do candidato, como certidão negativa no SPC e Serasa; dados de antecedente criminal; É considerado crime se a empresa exigir? O ato realizado fora de conformidade com a proposta do TST … Ler mais

Qual o prazo para juntar documentos no processo?

435 do Novo CPC, as partes podem juntar prova documental aos autos a qualquer tempo, conforme as condições estabelecidas em lei. No entanto, sempre que o requerimento de juntada de documento for realizado, a parte contrária deverá ser ouvida no prazo de 15 dias. É possível a juntada de documentos em qualquer fase do processo? … Ler mais

Desde quando não pode plastificar documentos?

Documentos de identificação não podem ser plastificados! É muito importante que você saiba isso, pois essa prática já foi comum e aceita no Brasil antes dos anos 2000. Pode plastificar documento original? Algumas pessoas ainda não sabem, mas os documentos pessoais de identificação não podem mais ser plastificados. Sendo assim, uma boa alternativa é guardá-los … Ler mais

FIPRE, FEIN, FiAE… O que são estes documentos que o banco me dá quando peço uma hipoteca?

O comparador bancário HelpMyCash.com diz-nos que informação está contida nos documentos pré-contratuais que são dados aos requerentes de empréstimos hipotecários. Quando um cliente pede uma hipoteca a um banco, este tem de lhe dar, por lei, uma série de documentos pré-contratuais detalhando as condições das suas ofertas: o FIPRE, o FEIN, a FiAE… Mas esta … Ler mais