É crime chamar alguém de doente mental?
Entendemos que menores de dezoito anos e doentes mentais podem ser sujeitos passivos do crime de difamação, desde que o menor ou o doente mental tenha capacidade de entender o caráter ilícito do fato e determinar-se de acordo com esse entendimento. Como se chama doente mental? deficiente mental (quando se referir a uma pessoa com … Ler mais