A ação de cobrança, também chamada de cobrança judicial, é o ato de cobrar uma dívida através da Justiça. Esse tipo de processo garante ao credor a possibilidade de reaver seu dinheiro quando o devedor se recusa a pagar. Após a negociação da dívida, o juiz determina um prazo máximo para o pagamento do débito … Ler mais
A lei entra em vigor na data de sua publicação ou na data que dispuser a lei. Como se diz quando uma lei entra em vigor? Expressão latina que significa vacância da lei, correspondendo ao período entre a data da publicação de uma lei e o início de sua vigência. Quando a lei é válida? … Ler mais
A possibilidade de sair ou não do movimento também depende do tipo de facção a que o jovem pertence. O Comando Vermelho (CV) tende a ter leis rígidas e severas. Dificilmente um jovem consegue deixar o grupo. Qual a pena para integrante de facção? Art. 2º Promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta … Ler mais
Partindo do início: saldo em conta corrente não está na lista de obrigatoriedades do Fisco para preenchimento da declaração de IR – que vai desde operar em Bolsas de Valores, ter patrimônio acima de R$ 300 mil a receber rendimentos de pessoa jurídica acima de R$ 28.559,70. É preciso declarar toda movimentação bancária? Na hora … Ler mais
5 a 8 litros Para permitir a absorção de oxigênio e liberação de dióxido de carbono, cerca de 5 a 8 litros de ar por minuto entram e saem dos pulmões e cerca de três décimos de litro de oxigênio são transferidos dos alvéolos para o sangue a cada minuto, mesmo quando a pessoa está … Ler mais