executado

Quem pode ser executado?

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Pode-se executar quem figura no título como devedor, pois é em seu conteúdo que se tiram legitimidade, a causa de pedir e o limite do pedido. No entanto, há possibilidade de alguém que não figure no título ser titular do crédito e, embora não estar diretamente no título, ser parte no processo. Quem tem legitimidade … Ler mais

Quando não ocorre o pagamento voluntário por parte do executado qual o primeiro ato executório praticado?

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525. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. O que fazer quando o executado não paga? Se não houver o pagamento, o juiz vai determinar a expedição de … Ler mais