Na hipótese de ocorrência de dano na relação contratual, provocado pelo fornecedor, (por exemplo: defeito ou má qualidade de produto, atraso na entrega, etc.), o fornecedor estará obrigado à indenizar o consumidor na proporção do dano causado e relativa aos respectivos bens e/ou serviços adquiridos. Quando o consumidor poderá ingressar com ação de indenização? Uma … Ler mais
Mulher símbolo do combate à violência doméstica, a farmacêutica Maria da Penha recebeu nesta segunda-feira (7) a indenização de R$ 60 mil do governo cearense. Por que a Lei Maria da Penha não é tão eficaz? Isto porque a Lei Maria da Penha regula apenas as violências praticadas contra mulher, mas desde que em decorrência … Ler mais
Portanto, de modo geral, considera-se que o valor da indenização moral deve ser entre 1 e 50 salários mínimos. O tema ainda é discutido, principalmente quando se trata de grandes empresas envolvidas e prejuízos de grande montante. Como é feito o pagamento de uma indenização por danos morais? As indenizações de casos de danos morais … Ler mais
De acordo com a Resolução 117/2004 do Conselho Nacional de Seguros Privados, e a Circular 302/2005, da Superintendência de Seguros Privados (Susep), as empresas possuem até trinta dias para pagarem o valor da indenização. Quanto tempo leva para o juiz assinar o mandado de pagamento? O prazo para realizar o procedimento poderá ser, em média, … Ler mais
Portanto, de modo geral, considera-se que o valor da indenização moral deve ser entre 1 e 50 salários mínimos. O tema ainda é discutido, principalmente quando se trata de grandes empresas envolvidas e prejuízos de grande montante. Quanto tempo demora um processo de indenização por danos morais? No entanto, o tempo médio de duração de … Ler mais
STJ aumenta de R$ 8 mil para R$ 70 mil indenização a advogada vítima de representação caluniosa. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 8 mil para R$ 70 mil indenização por danos morais decorrentes de imputação falsa contra advogada na condução de processo. Quando cabe ação de denunciação caluniosa? … Ler mais
Portanto, de modo geral, considera-se que o valor da indenização moral deve ser entre 1 e 50 salários mínimos. O tema ainda é discutido, principalmente quando se trata de grandes empresas envolvidas e prejuízos de grande montante. Quem decide o valor da indenização por danos morais? Quem define o valor a ser pago? Quando uma … Ler mais