A Constituição Federal somente garante dois graus de jurisdição, ou seja, somente primeira e segunda instâncias. Assim, apesar dos tribunais superiores serem costumeiramente chamados de terceira instância, esse grau de hierarquia não existe formalmente no Poder Judiciário. Quais as 3 instâncias? Índice 1.1 Primeira instância. 1.2 Segunda instância. 1.3 Instâncias superiores. Pode recorrer em 2 … Ler mais
A Constituição Federal somente garante dois graus de jurisdição, ou seja, somente primeira e segunda instâncias. Assim, apesar dos tribunais superiores serem costumeiramente chamados de terceira instância, esse grau de hierarquia não existe formalmente no Poder Judiciário. Quais as 3 instâncias? A segunda instância, onde são julgados recursos, é formada pelos tribunais de Justiça e … Ler mais
Superior Tribunal Eleitoral: questões relacionadas ao direito eleitoral; Superior Tribunal Militar: especificamente casos da Justiça Militar; Superior Tribunal de Justiça: guardião das leis federais; Supremo Tribunal Federal: considerado órgão máximo do Poder Judiciário, é o guardião da Constituição. O que é a quarta instância? 7.3 A teoria da quarta instância A doutrina da Comissão implica … Ler mais
A Constituição Federal somente garante dois graus de jurisdição, ou seja, somente primeira e segunda instâncias. Assim, apesar dos tribunais superiores serem costumeiramente chamados de terceira instância, esse grau de hierarquia não existe formalmente no Poder Judiciário. Quais as instâncias no Brasil? A primeira instância, onde em geral começam as ações, é composta pelo juiz … Ler mais
Superior Tribunal Eleitoral: questões relacionadas ao direito eleitoral; Superior Tribunal Militar: especificamente casos da Justiça Militar; Superior Tribunal de Justiça: guardião das leis federais; Supremo Tribunal Federal: considerado órgão máximo do Poder Judiciário, é o guardião da Constituição. Quais tipos de instâncias existem? A primeira instância, onde em geral começam as ações, é composta pelo … Ler mais
A Constituição Federal somente garante dois graus de jurisdição, ou seja, somente primeira e segunda instâncias. Assim, apesar dos tribunais superiores serem costumeiramente chamados de terceira instância, esse grau de hierarquia não existe formalmente no Poder Judiciário. Qual é a última instância de um processo? STJ – É a última instância da Justiça brasileira para … Ler mais
A Constituição Federal somente garante dois graus de jurisdição, ou seja, somente primeira e segunda instâncias. Assim, apesar dos tribunais superiores serem costumeiramente chamados de terceira instância, esse grau de hierarquia não existe formalmente no Poder Judiciário. O que são 3 instâncias? A terceira instância são os tribunais superiores (STF, STJ, TST, TSE) que julgam … Ler mais