Quem indicou os juízes do STJ?
Quem indicou os juízes do STJ?
Quem indicou os juízes do STJ?
O Superior Tribunal Militar (STM) é um órgão da Justiça Militar do Brasil, composto de quinze ministros vitalícios, nomeados pelo presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal. Quem tem mais poder STF ou STM? O Poder Judiciário é regulado pela Constituição Federal nos seus artigos 92 a 126 . Ele é constituído de diversos … Ler mais
É composto por sete ministros, dos quais três são eleitos dentre os membros do STF, dois são escolhidos pelo STJ e dois são nomeados pelo presidente da República. Quais as 3 instâncias? Índice 1.1 Primeira instância. 1.2 Segunda instância. 1.3 Instâncias superiores. Quantos desembargadores tem na 2 instância? Hoje, a Segunda Instância do Judiciário paulista … Ler mais
Recesso do Poder Judiciário vai de 20 de dezembro até 6 de janeiro. Anualmente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região entra em recesso no período de 20 de dezembro (terça-feira) a 6 de janeiro de 2023 (sexta-feira). Nesse intervalo, o expediente fica suspenso, não havendo atendimento ao público. Quando termina o recesso do … Ler mais