Me conheça antes de julgar, não julgue antes de conhecer minha história. Não me julgue por ser diferente, apenas me admire por não ser igual. Quem julga as pessoas não tem tempo para amá-las. O problema é que as pessoas andam falando, julgando e criticando demais, mas sabendo de menos. O que fazer quando nos … Ler mais
Compete ao STF processar e julgar, originariamente, nas infrações penais comuns, seus próprios ministros, o presidente da República, o vice-presidente, os membros do Congresso Nacional e o procurador-geral da República; e nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade os ministros de Estado, os … Quem é maior que o STF? STJ – É … Ler mais
O juiz de Direito tem como responsabilidade julgar casos e decidir conflitos de interesses de pessoas físicas, empresas e do poder público com base na Constituição. As causas podem ser cíveis ou criminais, bem como de direito penal, ambiental, familiar, tributário, empresarial e do consumidor. Quem está acima de juiz? Sobre os Desembargadores Os Desembargadores … Ler mais
Compete à Justiça Comum Estadual processar e julgar ação de ser- vidor público municipal, pleiteando direitos relativos ao vínculo estatutário. Referência: – Constituição Federal, art. 114. Quem julga os crimes de responsabilidade dos prefeitos? § 1º Os órgãos federais, estaduais ou municipais, interessados na apuração da responsabilidade do Prefeito, podem requerer a abertura do inquérito … Ler mais
Deixemos que Aquele que nos conhece nos julgue. A nós cabe a humildade, a contrição, se dermos conta de reconhecer nossos pecados, nossos limites, e reparar nossas fraquezas, não teremos tempo para reparar a vida de ninguém. Quem tem o poder de julgar? O Poder Judiciário atua no campo do cumprimento das Leis. É o … Ler mais
Conforme artigo 105 da CF/88 a competência para julgar o Governador de Estado nos crimes comuns é do STJ: Art. 105. O que é crime de responsabilidade do Governador? Art. 78. O Governador será julgado nos crimes de responsabilidade, pela forma que determinar a Constituição do Estado e não poderá ser condenado, senão à perda … Ler mais
O Senado Federal, na apuração e julgamento dos crimes de responsabilidade funciona sob a presidência do Presidente do Supremo Tribunal, e só proferirá sentença condenatória pelo voto de dois terços dos seus membros. Quem manda no país o Presidente ou o STF? 76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros … Ler mais
Os juízes avaliam, em primeiro lugar, a lei. Isso é, eles analisam se você tem algum direito e se esse direito não “caducou”. Depois, caso a lei tenha várias “brechas”, eles analisam o entendimento da maioria dos juízes. Isso mesmo, se não tem lei ou ela é falha, k juiz “cria” uma (bem resumido pra … Ler mais
Da forma como se estruturou o Poder Judiciário em 1988, ficou sob a responsabilidade do STJ o julgamento dos “recursos especiais”. Conhecidos como REsp, esses processos são uma espécie recursal oriunda do desmembramento do recurso extraordinário, julgado pelo STF. Quem julga recurso especial no STJ? Da forma como se estruturou o Poder Judiciário em 1988, … Ler mais
§ 1º Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal. O que diz o artigo 27 da Constituição? Art. Art. 27. O número de Deputados à Assembleia Legislativa corresponderá ao triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de trinta … Ler mais