Quantos desembargadores julgam um processo?

Órgão Julgador, composto por, no mínimo, três Desembargadores (ou Juízes Convocados), que, em conjunto, julgam os processos no Tribunal. Quanto tempo desembargador julgar um processo? Entre 24h e 48h a partir do protocolo da ação, a depender da complexidade do caso. Quem manda mais um juiz ou um desembargador? Os Desembargadores revisam as decisões dos … Ler mais

Quantos desembargadores julgam um recurso de apelação?

O recurso de apelação é julgado por três desembargadores vinculados ao órgão julgador do tribunal de justiça da região. Um desembargador relator será responsável por realizar o juízo de admissibilidade do recurso e apreciar eventual pedido liminar. Quantos magistrados são necessários para julgar uma apelação? Colegiada – decisão proferida por pelo menos 3 magistrados, chamada … Ler mais