Em matéria penal, 82% dos recursos que transitaram em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), nos últimos 10 anos, levaram uma média de 3 meses para terem o andamento finalizado na Corte. Ao analisar 100% dos processos, verifica-se que o tempo de tramitação é de aproximadamente 8 meses (ver tabela). Quem julga o recurso extraordinário … Ler mais
Ao STF compete julgar e processar, originalmente, os conflitos de competência entre Tribunais Superiores, entre o Superior Tribunal de Justiça e quaisquer Tribunais, ou entre estes e qualquer outro tribunal (art. 102, inciso I, alínea “o”, da CF/88). Qual recurso cabível contra decisão do STF? Após a decisão, pode haver interposição de recurso interno na … Ler mais
Na realidade, neste caso, julgar simboliza a ideia de opressão. Consequentemente, subjugar significa render-se à obediência. O que significa subjugado pela lei? Ser julgado por alguém de poder, alguém superior. O que são povos subjugados? Característica da pessoa que foi dominada por algo ou por alguém. O que é subjugação espiritual? Acontece quando um espírito … Ler mais