O que é a liberdade de aprender?

A liberdade de aprender se manifesta pelo reconhecimento de que a aprendizagem resulta de condicionamentos, implicações e conseqüências individuais. Por isso, quem tem liberdade de liberdade tem o poder conservar condicionamentos ou transformá-lo em benefício de uma assimilação ativa, essência do aprender. O que é liberdade de escola? Liberdade de expressão na escola pode passar … Ler mais

Quem tem direito a responder em liberdade?

A liberdade provisória é quando alguém, que é preso por alguma acusação, pode responder pelo processo em liberdade. Essa liberdade pode vir com ou sem o pagamento de fiança. Esse é um tema que costuma cair bastante em concursos públicos, especialmente os da área de Direito. Como pedir para responder em liberdade? Conforme falamos, a … Ler mais

Quando a liberdade de expressão passa a ser crime?

Ao contrário do que muitas pessoas imaginam, o que se escreve no ambiente virtual pode render ações civis e criminais, que podem gerar indenizações e penas. A liberdade de expressão, quando ultrapassa os limites toleráveis, pode se tornar um crime contra a honra. Qual é o limite entre a liberdade de expressão ea ofensa? O … Ler mais

Quais os crimes que não admitem liberdade provisória?

A nossa constituição prevê crimes inafiançáveis, como o de racismo (art. 5º, XLII, CF) e os crimes hediondos e equiparados (art. 5º, XLIV, CF). Estes crimes não admitem a concessão de liberdade provisória com fiança. Quais os crimes que admitem liberdade provisória? Comentários: Desde 2007, os crimes hediondos e equiparados admitem liberdade provisória, desde que … Ler mais

O que é o direito à liberdade?

Em sentido amplo, a liberdade seria a capacidade de fazer e não fazer tudo o que seja licitamente permitido. Em outras palavras, constitui o direito de toda pessoa de organizar, de acordo com a lei, sua vida individual e social conforme suas próprias opções e convicções. Quem tem direito à liberdade? Todo ser humano tem … Ler mais

O que fazer quando o juiz nega o pedido de liberdade provisória?

O que fazer se o pedido de liberdade provisória for negado? Caso o pedido de liberdade seja negado, é bem possível que a prisão seja convertida em preventiva. Se isto ocorrer, o advogado de defesa poderá realizar um pedido de revogação da prisão preventiva. Quando a liberdade provisória será negada? A concessão de liberdade provisória … Ler mais

O que não pode fazer na liberdade condicional?

O indivíduo não pode se envolver em brigas, gangues ou praticar delitos. Além disso, o detento deve ter bom desempenho no trabalho que exerce dentro da prisão, caso tenha. Quando houver a possibilidade de reparar o dano causado pelo seu crime, o indivíduo deve fazê-lo. O que quebra a liberdade condicional? Ultrapassado o período de … Ler mais