O Ministério Público é o órgão responsável pela defesa dos interesses sociais de forma a garantir a cidadania em uma sociedade. Dessa forma, qualquer pessoa pode enviar uma denúncia ao Ministério Público, quando for vítima ou presenciar alguma situação em que os direitos humanos sejam desrespeitados. Quanto tempo demora uma denúncia no Ministério Público? 30 … Ler mais
§ 2º O prazo mínimo para resposta às requisições do Ministério Público será de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento, salvo hipótese justificada de relevância e urgência e em casos de complementação de informações. O que acontece quando um processo vai ao Ministério Público? Somente o Ministério Público pode ajuizar a ação penal … Ler mais
O chefe do Ministério Público do Trabalho é o procurador-geral do MPT. Qual é a hierarquia do Ministério Público? Compõem a organização administrativa do Ministério Público: a Procuradoria-Geral de Justiça, o Colégio de Procuradores de Justiça, o Conselho Superior do Ministério Público, a Corregedoria-Geral do MP, a Procuradoria de Justiça e as Promotorias de Justiça. … Ler mais
Cabe ao presidente da República indicar, entre os membros da carreira do MPU, o chefe da instituição, que é o Procurador-Geral da República (PGR). Cumpre ressaltar que o PGR é o chefe dos quatro ramos do Ministério Público da União, razão pela qual pode ser indicado dentre os membros de qualquer um deles. Quem está … Ler mais
Para registrar ou acompanhar sua manifestação, acesse a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação Fala.BR. Canal de contato exclusivo para técnicos e gestores municipais das políticas sociais coordenadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS. Qual o Zap do Ministério da Cidadania? WhatsApp também oferece a … Ler mais
[ Religião ] Ofício de cura de almas ou de ministro do Evangelho. Qual o significado de ministério da igreja? Ministério significa servir, prestar auxílio, prestar serviço, é um termo oficial, reconhecido e consagrado. Ministério é, pois, aquela organização e missão ministerial, oficializada pela hierarquia da Igreja, quer baseada na autoridade da revelação divina ou … Ler mais
Informações sobre o tema e outros assuntos trabalhistas podem ser obtidas pelo telefone: (11) 2113-2810 (WhatsApp), ou pelo e-mail trabalho.sp@mte.gov.br. O que fazer quando o 158 não atende? Desta forma, orientamos que, caso ocorra dificuldades no atendimento imediato, o cidadão poderá tentar novamente, pois, nossa Central Alô Trabalho funciona das 07 às 19 horas. Como … Ler mais