Dano moral trabalhista é o prejuízo que afeta o ânimo psíquico, moral e intelectual da vítima. Ele é caracterizado por uma conduta abusiva que atenta contra a dignidade ou integridade psíquica ou física de uma pessoa no ambiente do trabalho. Qual o valor da indenização por danos morais no trabalho? Pela nova lei, os juízes … Ler mais
Bom dia, danos morais não é crime, é uma consequência do crime ocorrido, no caso depende do que de fato ocorreu, mas se for injúria, calúnia ou difamação, é necessário o B.O. sim, e nesse caso a prescrição da ação penal, é de três anos, ou seja, pode-se oferecer o B.O. até lá. Quando posso … Ler mais
Existem por exemplo casos de: Protesto indevido. Acidentes de trânsito. Humilhação. Adultério. Inclusão injustificada de nome em cadastros de proteção ao crédito. Atropelamento. Saques fraudulentos. Rompimento de união estável. Como se dá à comprovação do dano moral? A prova efetiva do dano deve ser afastada porque os danos morais não se provam. O que se … Ler mais
Portanto, de modo geral, considera-se que o valor da indenização moral deve ser entre 1 e 50 salários mínimos. O tema ainda é discutido, principalmente quando se trata de grandes empresas envolvidas e prejuízos de grande montante. Quanto tempo demora um processo de indenização por danos morais? No entanto, o tempo médio de duração de … Ler mais
Portanto, de modo geral, considera-se que o valor da indenização moral deve ser entre 1 e 50 salários mínimos. Quanto posso ganhar em um processo de pequenas causas? A resposta é: através do Juizado Especial Cível (JEC). Conhecido popularmente como o Pequenas Causas, o JEC é o órgão responsável por julgar ações de até 40 … Ler mais
Segundo a relatora, no Código de Processo Civil de 1973 ficou estabelecido que os honorários de advogado, quando procedente o pedido da ação, serão fixados entre 10% e 20% sobre o valor da condenação – ou seja, o montante econômico da questão litigiosa. Quanto um advogado cobra para entrar com uma ação? A lei atual … Ler mais
Portanto, de modo geral, considera-se que o valor da indenização moral deve ser entre 1 e 50 salários mínimos. O tema ainda é discutido, principalmente quando se trata de grandes empresas envolvidas e prejuízos de grande montante. Quem decide o valor da indenização por danos morais? Quem define o valor a ser pago? Quando uma … Ler mais