Fico muito grato por você ter me acessado e isso tem a ver com a nossa relação de confiança. Mas, infelizmente, eu fico muito chateado e frustrado, pois não consigo te ajudar agora. Isso por conta das minhas condições pessoais e questões familiares. Espero que você entenda.” O que falar quando não quer emprestar? Fico … Ler mais
Caso descubra que não era o pai (por exame de DNA ou outro meio), você pode entrar na Justiça para negar a paternidade e, também, anular o antigo registro. Nesse mesmo processo judicial, também é possível pedir a correção (ou retificação) da certidão de nascimento, para retirar do registro o nome do pai. Quem pode … Ler mais
Isso gera impedimentos como não poder tirar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), obter ou renovar passaportes, matricular-se em instituições de ensino ou editais para concurso público, assinar contratos com governos e empresas e ingressar no serviço público. Qual filho vai pra guerra? Quem pode ser convocado em caso de guerra 3º Em … Ler mais
tem direito: A – Ao acesso universal, isso quer dizer que todos os hospitais públicos ou conveniados do SUS (nas especialidades garantidas) não poderão negar atendimento a qualquer pessoa, independente de sua classe social, sexo, cor, crença, idade ou da localidade do País da qual for originária. É crime negar atendimento? Caso o profissional não … Ler mais
Sim, é possível negar a paternidade! Inclusive, o procedimento chamado de negatória de paternidade já está previsto nas nossas leis, mais específico, no Código Civil brasileiro. Quem pode pedir a negatória de paternidade? Em regra, trata-se de um Direito Personalíssimo, ou seja, somente o Pai pode ajuizar a ação negatória de paternidade. No caso narrado, … Ler mais
Vale ressaltar que a não obrigatoriedade de aceitar o pagamento da compra do cigarro por meio de cartão, pode acontecer apenas se o estabelecimento não operar com cartão de forma alguma, ou seja: para nenhum produto. Porque não pode comprar cigarro no cartão? A negativa do estabelecimento comercial em promover a compra de cigarros por … Ler mais
o silêncio do réu é garantia constitucional e de forma alguma poderá ser prejudicado por isso! Ao Ministério Público cumpre comprovar a autoria e a materialidade do crime. O réu pode permanecer absolutamente inerte, comparecer ou não aos interrogatórios, responder ou não, sem que essa conduta lhe prejudique a defesa. O que é preciso para … Ler mais