Quem pode pedir a negatória de paternidade?
Em regra, trata-se de um Direito Personalíssimo, ou seja, somente o Pai pode ajuizar a ação negatória de paternidade. No caso narrado, como o Pai Registral morreu, não seria possível propor a ação. Quem pode pedir anulação de registro civil? Terceiros também podem pedir anulação de registro de nascimento se forem afetados diretamente pelo documento. … Ler mais