O que é incorporação parcial?

Parcial: transfere-se apenas parte do patrimônio e a empresa cindida permanece. Como funciona o processo de incorporação? A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações (artigo 227 da Lei 6.404/1976). Na incorporação a sociedade incorporada deixa de existir, mas … Ler mais

O que é sucumbência parcial?

A sucumbência parcial se dá quando o pedido autoral não é inteiramente atendido. A súmula 326 do STJ elucida a questão, quando diz que na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca. O que é compensação em caso de sucumbência parcial? A compensação, … Ler mais