É importante destacar que o abandono parental é dividido em três dinamismos, o afetivo que é tratado nesse artigo e gera a indenização por danos morais, o abandono material quando não há o subsídio financeiro para a criança que gera a Ação de Alimentos, e por fim o abandono intelectual que é considerado um crime … Ler mais
A violência intrafamiliar é toda ação ou omissão que prejudique o bem-estar, a integridade física, psicológica ou a liberdade e o direito ao pleno desenvolvimento de outro membro da família. O que é o que é alienação parental? A prática caracteriza-se como toda interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida … Ler mais
A sanção civil é a de multa de três a 20 salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência. O que mudou na lei de alienação parental 2022? De acordo com o projeto PL 634/2022, aprovado pelo Plenário do Senado, em 13 de abril, será retirada a suspensão da autoridade parental da lista … Ler mais