Caso descubra que não era o pai (por exame de DNA ou outro meio), você pode entrar na Justiça para negar a paternidade e, também, anular o antigo registro. Nesse mesmo processo judicial, também é possível pedir a correção (ou retificação) da certidão de nascimento, para retirar do registro o nome do pai. Quem pode … Ler mais
Em regra, trata-se de um Direito Personalíssimo, ou seja, somente o Pai pode ajuizar a ação negatória de paternidade. No caso narrado, como o Pai Registral morreu, não seria possível propor a ação. Quem pode pedir anulação de registro civil? Terceiros também podem pedir anulação de registro de nascimento se forem afetados diretamente pelo documento. … Ler mais
Os preços podem variar em cada laboratório, e em média custam à partir de 500 reais com opções de parcelamento em alguns casos. Como saber se o filho é seu ou não? Exame de DNA A coleta do DNA pode ser feita após o nascimento do bebê, que terá o seu material genético comparado com … Ler mais
Sim, é possível negar a paternidade! Inclusive, o procedimento chamado de negatória de paternidade já está previsto nas nossas leis, mais específico, no Código Civil brasileiro. Quem pode pedir a negatória de paternidade? Em regra, trata-se de um Direito Personalíssimo, ou seja, somente o Pai pode ajuizar a ação negatória de paternidade. No caso narrado, … Ler mais
Esse procedimento geralmente dura cerca de 45 dias. Os cartórios têm por dever receber, protocolar e mandar o documento oficial para o juiz responsável. O cartório só pode deixar de praticar o ato de reconhecimento caso suspeite de fraude, falsidade ou má-fé. Como se dá o processo de reconhecimento de paternidade? O primeiro passo do … Ler mais
O kit de paternidade anônima é fácil de utilizar e a coleta é realizada por você mesmo, através de amostras de mucosa bucal do filho e do suposto pai. Depois basta enviá-las ao laboratório, de forma anônima, para a realização da análise de DNA. Tem como fazer teste de paternidade a Distância? Se você deseja … Ler mais
Aquando do nascimento, adopção ou acolhimento de uma criança, o pai trabalhador tem direito a uma suspensão do seu contrato de trabalho ou cessação da actividade, recebendo durante esses dias uma prestação igual a 100% da base regulamentar estabelecida para o benefício da incapacidade temporária devido a contingências comuns. A duração deste benefício é actualmente … Ler mais
Explicamos quem pode reclamar o benefício, quais os passos a seguir para o fazer e quando é que o dinheiro será reembolsado. A Agência Fiscal anunciou que o benefício da paternidade será deve ser reembolsado da mesma forma que as prestações de maternidadeembora a decisão do Supremo Tribunal, na qual confirmou este reembolso, não mencionasse … Ler mais