Importante: o valor total pago ao(s) dependente(s) não pode ser inferior a 1 salário-mínimo. Caso seja inferior, o valor total que o(s) dependente(s) vai/vão receber vai ser de 1 salário-mínimo. Se a Pensão Por Morte for a única fonte de renda da família, será garantido 1 salário-mínimo como valor de benefício. Quando devo pagar pensão … Ler mais
Primeiramente, a ação de pensão alimentícia deve ser feito em face do pai, não havendo comprovadamente dentro do processo provas de que ele não pode pagar pensão, ai sim, os avós devem ser chamados a pagar. Fico à disposição para a comarca de Salvador, Bahia. Atenciosamente, Dra. Melina Cruzinha. Quem é responsável pelo dependente químico? … Ler mais
O cantor Leonardo e o filho caçula, João Guilherme, de 19 anos, chegaram a um acordo sobre o pagamento de pensão alimentícia. O sertanejo havia entrado na Justiça para parar de pagar o benefício de R$ 15 mil mensais quando o filho completou 18 anos. Qual é o valor da fortuna do cantor Leonardo? Pois … Ler mais
Enquanto não mudarem a legislação previdenciária, no regime geral de Previdência Social continua sem respaldo legal para acobertar tal situação. Somente se o filho for inválido, e que ainda tenha condições de cuidar do genitor enfermo, é que teria direito. Quem cuida dos pais têm direito a pensão? Não. A lei não dá ao filho … Ler mais
Cônjuge: para ter direito é necessário comprovar o casamento ou união estável no momento do falecimento do contribuinte. Também tem direito a pensão por morte do cônjuge, quem for divorciado ou separado judicialmente e que recebia pensão alimentícia. Filhos e equiparados: devem possuir menos de 21 anos, em regra geral. Quais os requisitos necessários para … Ler mais
O pai ganha o dobro da mãe (por exemplo, ele 4.000 reais e ela 2.000 reais). Então, ele dará 666 reais e ela 333 reais. Como calcular pensão em cima do salário? Pensão alimentícia – entendendo como funciona Em geral, o percentual dos alimentos é fixado em 30% do salário líquido, quando o alimentante (quem … Ler mais
Segundo o entendimento dos tribunais brasileiros, pai ou mãe desempregado também precisa pagar a pensão. De acordo com o artigo 1.695 do Código Civil, receber pensão alimentícia é um direito dos filhos para se alimentar e suprir outras necessidades. O que acontece com a mãe que abandona o filho? O pai ou mãe que abandona … Ler mais
A proposta prevê que o aposentado receba até um salário mínimo para conseguir pagar o profissional que é o seu cuidador, mas isso também vale para aqueles que possuem familiares como cuidadores. Mas vale lembrar que não existe novas movimentações com relação ao auxílio e ele ainda não foi sancionado. Quem recebe pensão por morte … Ler mais
Proposta define piso de pensão alimentícia em 30% do salário mínimo. O Projeto de Lei 420/22 prevê que a pensão alimentícia será de, no mínimo, 30% do salário mínimo vigente – atualmente, esse valor seria de R$ 363,60 –, cabendo ao juiz analisar as exceções. Quem ganha 1500 paga quanto de pensão para dois filhos? … Ler mais
O comparador de produtos financeiros HelpMyCash.com explica os casos em que vale a pena subscrever um plano de pensões. A viabilidade do sistema de pensões Em Espanha, ao contrário de outros países, temos um sistema de pensões que já está em questão há algum tempo, razão pela qual muitas pessoas estão a considerar poupar para … Ler mais