É permitido andar de moto com óculos escuros?

Não é permitida a utilização de óculos de sol, óculos corretivos ou de trabalho (EPI). Capacete, viseira e óculos – Quando o veículo estiver parado na via, independentemente do motivo, é possível levantar totalmente a viseira. Pode pilotar moto com viseira escura? Ainda segundo a Resolução 940, o motoqueiro só pode utilizar as viseiras escuras … Ler mais

Quando é permitido a terceirização?

Desde 2017, com a Lei nº 13.429 e 13.467, a terceirização passou a ser permitida para qualquer atividade da empresa (inclusive atividade-fim), sem a limitação que havia antes, quando só era autorizada a terceirização das atividades-meio da tomadora, ou seja, que não estivessem vinculadas às atividades principais da … Quando a terceirização é lícita? Terceirização … Ler mais

Qual farol de led é permitido?

Muito presente nos modelos de carros novos, o farol de led ainda gera dúvidas sobre seu uso correto. Para começar, é importante destacar que no Brasil, o farol de led só é permitido em veículos que já contam com essa característica original de fábrica. É permitido usar farol de LED? Desde 2021, a lei não … Ler mais

Qual LED é permitido pelo Detran?

O farol de led foi proibido? Até 2020, a troca das lâmpadas halógenas por lâmpadas de led era permitida, desde que fosse seguido o protocolo exigido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), porém desde 2021 o farol de led não é mais permitido. Como legalizar LED no farol … Ler mais

Qual lâmpada de LED é permitido pelo Detran?

Até 2020, a troca das lâmpadas halógenas por lâmpadas de led era permitida, desde que fosse seguido o protocolo exigido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), porém desde 2021 o farol de led não é mais permitido. Quais lâmpadas são permitidas pelo Detran 2023? Cores das Lâmpadas Permitidas … Ler mais

É permitido usar barra de LED?

Não mais. Se estivéssemos em 2020, daria para dizer que o “farol de LED é permitido”, porém desde 2021 entrou em vigor uma lei que proíbe a troca de lâmpadas halógenas originais por lâmpadas de LED. Essa mudança veio com a aplicação da Resolução 667/17 do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), a partir de 2021. … Ler mais

É permitido poligamia no Brasil?

Segundo o advogado Saulo Daniel Lopes, que atua na área do Direito de Família, não é possível se casar legalmente com mais de uma pessoa no Brasil. “Casar no papel com mais de uma pessoa configura crime”, completa o advogado. Está na Lei 2.848/40, no artigo 235 do Código Penal. É crime ter 2 esposas? … Ler mais

Quantos K é permitido no farol?

Faróis comuns emitem 3.200 K (amarelada), a Resolução CONTRAN 384/2011 define o uso de lâmpadas para faróis que emitem luz amarela (de 2800 K a 3200 K) ou luz branca até 4200 K. É permitido usar super LED no farol? Quando for necessário realizar a troca de lâmpadas de farol, esta deve ser substituída por … Ler mais