A propriedade de um imóvel é um direito assegurado pela Constituição Federal Brasileira e é realizada por meio da apresentação de dois documentos que assegurem a titularidade do bem: a escritura de um imóvel e o registro do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis. Como reconhecer a legitimidade da propriedade e da posse de … Ler mais
A regra é clara de que o domicilio é inviolável, porém há exceções no qual relativiza esse principio, que seria a violação do domicilio sem consentimento do morador quando: por determinação judicial, neste caso somente durante o dia e, em caso de flagrante delito, desastre, ou para prestar socorro, poderá penetrar no … O que … Ler mais
O artigo 1.275 do Código Civil enumera alguns casos de perda da propriedade, tais como: alienação, renúncia, abandono, perecimento e a desapropriação. Os três primeiros são modos voluntários, sendo o perecimento e a desapropriação modos involuntários da perda da propriedade. São hipóteses de perda da propriedade exceto? São causas de perda da posse da coisa, … Ler mais
O comparador bancário HelpMyCash.com fornece-nos três dicas que devem ser tidas em conta na venda de um apartamento entre indivíduos e sem a ajuda de um profissional do ramo imobiliário. Embora a mediação imobiliária em Espanha esteja bastante difundida, cada vez mais vendedores estão a optar por vender os seus apartamentos entre particulares. A poupança … Ler mais