Deve consultar a inscrição estadual junto à prefeitura, através do registro imobiliário descrito n IPTU do imóvel, bem como, buscar sua matrícula junto ao Cartório de Registro de Imóvel. Como saber a situação de um terreno? Para consultar a matrícula de imóvel online, você pode realizar uma pesquisa no site Registradores. No portal, você deverá … Ler mais
Para acessar o DPU Cidadão no WhatsApp, é necessário salvar o telefone (55 61 3318-7617) na agenda telefônica do celular e iniciar uma conversa. Como entrar no chat da Defensoria Pública? Para acessar o chat do Atendimento Inicial de Família da Defensoria Pública, digite www.defensoria.es.def.br no seu navegador de internet: Em alguns instantes o site … Ler mais
O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou, nesta sexta-feira (16), novos nomes que irão compor a pasta em 2023. Na semana passada, Dino informou que Andrei Rodrigues será o diretor-geral da Polícia Federal (PF) na gestão do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O que faz o Ministério da … Ler mais
Petrobras: conheça a maior estatal brasileira! Qual foi o lucro do Brasil no governo Bolsonaro? O volume equivale ao triplo do registrado no ano anterior (R$ 61 bilhões). Do total, 98% dos R$ 188 bilhões vieram de 5 companhias: Petrobras, BNDES, Caixa, Banco do Brasil e Eletrobras –que foi privatizada em 2022. Qual é a … Ler mais
De acordo com a promotora, a legislação prevê que o aluno tem direito a educação infantil em meio período. Já as mães que trabalham, tem direito de deixar os filhos em período integral. “A mãe, ou o pai que não executa atividade laboral, não têm o direito de manter os filhos nas creches em período … Ler mais
A ação é penal pública quando os crimes têm reflexos na sociedade, por isso o próprio Estado (Poder Judiciário) tem interesse na sua punição e repressão. Nesse caso, ele vai agir por intermédio do Ministério Público. Como saber se o crime é de ação pública ou privada? A distinção básica que se faz entre ação … Ler mais
O serviço de Iluminação Pública da sua cidade é de responsabilidade da gestão municipal, desde a elaboração do projeto, implantação, expansão, operação até a manutenção das instalações. Em caso de lâmpadas queimadas e outras melhorias necessárias, você deve procurar a prefeitura. Para quem reclamar sobre iluminação pública? Para onde devo ligar? Caso apenas a iluminação … Ler mais
Sim, quem tem energia solar paga conta de luz. Mesmo que a quantidade de energia gerada pelo sistema seja maior do que a consumida no mês, será necessário pagar a taxa mínima. Esse valor é formado pelo custo de disponibilidade da energia somado à taxa de iluminação pública local. Quem tem energia solar tem que … Ler mais
O comparador de produtos financeiros HelpMyCash.com explica os casos em que vale a pena subscrever um plano de pensões. A viabilidade do sistema de pensões Em Espanha, ao contrário de outros países, temos um sistema de pensões que já está em questão há algum tempo, razão pela qual muitas pessoas estão a considerar poupar para … Ler mais
É obrigação da empresa em questão não ignorar o facto de que um horário de trabalho deve ser elaborado e posto à disposição do empregado com pelo menos dois meses de antecedência. Esta questão é regulada no Artigo 38 do Real Decreto Legislativo 2/2015, de 23 de Outubro de 2015, que aprova o texto consolidado … Ler mais