O cadastro deverá ser realizado por meio dos sites das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e de Cultura (Secult) ou do Banco do Estado do Pará (Banpará) para preencher o formulário eletrônico. Quem tem direito aos 500 reais? Têm direito ao benefício … Ler mais
A psicologia apresenta estudos que mostram que aqueles que doam — seja dinheiro, tempo ou apoio — correm o risco de ter como paga a ingratidão e “portas na cara”. Entrando em outras esferas, as estatísticas são desanimadoras. Quanto mais se dá mais se recebe? Se alguém dá sem prudência e esbanja perdulariamente, acaba na … Ler mais
O art. 226, III, do Código de Processo Civil estabelece o prazo de 30 (trinta) dias para proferir a sentença após instruído o feito (todas as provas já produzidas). O Juiz poderá prorrogar esse prazo por igual período, ou seja, poderá levar até 60 dias. Contudo, na prática, não é isso que acontece. Qual o … Ler mais
Crédito resultante de honorários advocatícios não tem preferência em relação ao crédito do próprio cliente. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o crédito decorrente de honorários sucumbenciais do advogado não tem preferência diante do crédito principal titularizado por seu cliente. Como o advogado deve cobrar o cliente? Conforme orientação da … Ler mais
Você vai precisar se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico) e aguardar a análise de um sistema informatizado, que avalia todas as regras do Programa. A entrada no PAB não é automática, pois o Governo Federal analisa o limite orçamentário do programa. Quem pode receber a ajuda do governo? Tem direito ao Auxílio Brasil as famílias … Ler mais
5 melhores investimentos para renda mensal Tesouro direto. Fundos Imobiliários (FIIs) Ações que pagam dividendos. Previdência privada. Debêntures incentivadas. Quanto rende 1 mil reais no CDB? Especialistas do Banco Central afirmam que, no atual cenário econômico, o melhor investimento em ambos os períodos é o CDB. No curto prazo, os mil reais podem chegar a … Ler mais
Segundo a instituição, não há valor mínimo ou máximo de resgate. O cidadão ou a empresa que tiver valores a receber do Banco Central poderá pedir a transferência de qualquer quantia liberada, sem pagamento de tarifas para ter o dinheiro. Segundo a instituição, não há valor mínimo ou máximo de resgate. Qual o valor dos … Ler mais
Conforme previsão na lei processual, os prazos constantes no mandado podem ser de 3, 5 ou 15 dias. Portanto, se atente a isso. Vale lembrar que se você se recusar a receber o mandado, o oficial de justiça tem poder para certificar no processo que você foi citado/intimado daquela decisão. Como funciona o processo de … Ler mais
Quem recebe uma intimação é obrigado a comparecer na data e horário estipulados no documento. Todavia, caso você não possa comparecer no horário e data marcada, oriento a ligar ou comparecer na Delegacia informada e informar a situação excepcional. Como se comportar diante de uma intimação? Quando estiver por lá, deve comportar-se com naturalidade e … Ler mais
Quais são as regras para ter direito ao benefício? Ser maior de 18 anos; Não possuir emprego formal ativo; Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado, nos termos dos §§ 1º e 2º, o Bolsa Família; Quem vai ter direito ao … Ler mais