Olá Isabela, se somente a carteira profissional foi anotada indevidamente, você pode e deve bater um carimbo de cancelado/nulo nesta página, podendo ainda se julgar necessário fazer uma anotação na página de anotações gerais, justificando que o registro foi anotado indevidamente. Como fazer o cancelamento de registro? O cancelamento efetuar-se-á mediante averbação, assinada pelo oficial, … Ler mais
Por que o chuveiro dá choque? No momento que abrimos o registro, a resistência elétrica dentro do chuveiro recebe uma tensão elétrica. A corrente elétrica passa pela resistência do chuveiro e esquenta a água. O que fazer para parar de dar choque na perna? O tratamento do choque circulatório dependerá do tipo de choque sofrido … Ler mais
Uma ação de retificação de registro civil tem um prazo estimado de 2 meses a 1 ano, dependendo do grau de complexidade da causa, volume de demandas do juiz e local onde o processo irá tramitar. Quanto custa o processo de retificação de registro civil? No estado de São Paulo, no ano de 2020, foi … Ler mais
O registro de nascimento, bem como a primeira via da certidão são GRATUITOS e tem o prazo de 15 dias para ser feito, podendo ser estendido por até 60 dias no caso de comparecimento da mãe ao cartório. Não existe mais pagamento de multa por atraso no prazo do registro. O que acontece se passar … Ler mais
Ela comprova sua existência, seu local e data de nascimento, o nome dos seus pais e avós. Sem esse documento, os cidadãos ficam privados de seus direitos mais fundamentais e não tem acesso aos programas sociais. E quando adultos, não podem obter a carteira de identidade (RG), CPF e outros documentos. Qual a importância do … Ler mais
O registro civil de nascimento é um direito de todo cidadão brasileiro e sua gratuidade é prevista pela Constituição Federal como um direito fundamental e possui-lo é de extrema importância para uma vida de qualidade em sociedade. Quem tem registro civil? Apesar de ser um direito, o registro civil continua inacessível para muitas pessoas no … Ler mais
Além da altura do chuveiro, outro ponto importante é verificar a altura do registro. O indicado é que ele esteja a 1,30m do chão. Mas, se na sua casa você tem crianças, cadeirantes ou pessoas mais baixinhas, esse valor poderá ser diferente. Qual é a altura do ponto de água da pia do banheiro? Altura … Ler mais
O registro profissional é a identificação dos profissionais das categorias regulamentadas por Lei Federal, nas quais delegam ao Ministério do Trabalho e Previdência a competência para emitir o referido registro, garantindo que o exercício profissional se dê da maneira estabelecida na Lei. O que é um comprovante de registro? “O comprovante de registro é um … Ler mais
O princípio da prioridade ampara tanto o direito de propriedade como os direitos reais limitados ou ônus assemelhados com ingresso ao registro imobiliário determinado por lei. Impede que no concurso de direitos reais sobre um único e mesmo imóvel venham a ocupar todos a mesma ordem ou colocação de preferência. São princípios que regem o … Ler mais
A Comissão de Direito Imobiliário da OAB entende que o mero registro de uma ata acarreta a cobrança de apenas R$ 10,71 (podendo ser cobrado um acréscimo de R$ 6,31 por cada folha arquivada a partir da segunda página), sendo, portanto, abusivo exigir até 107 vezes esse valor com base na tabela progressiva do cartório, … Ler mais