Quais os tipos de regras jurídicas?

Uma classificação funcional das normas jurídicas, com a ressalva de que toda classificação é precária, as dividiria em cinco grupos, sendo que os dois últimos seriam interligados: Normas organizatórias; Normas de competência; Normas técnicas; Normas de conduta; Normas sancionantes. Quais são as regras de interpretação jurídica? Os métodos de interpretação jurídica são: gramatical, sistemático, histórico, … Ler mais

Quais as regras para o preparo recursal?

Quando deve ser feito o preparo recursal? 1º O preparo será feito, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, sob pena de deserção. 2º Após o preparo, a Secretaria intimará o recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de dez dias. Quando o preparo é dispensado? São dispensados de preparo os … Ler mais

Quais são as regras do Espiritismo?

Quais os principais preceitos? O Espiritismo tem três preceitos fundamentais: o da evolução do espírito através da reencarnação, o da existência de vida em outros mundos e o da prática mediúnica como forma de comunicação entre os vivos e os mortos. Qual é a lei do Espiritismo? Segundo a Doutrina Espírita, a lei divina (ou … Ler mais

Qual é a diferença entre regras e normas?

As normas se exprimem por meio de regras ou princípios. As regras disciplinam uma determinada situação; quando ocorre essa situação, a norma tem incidência; quando não ocorre, não tem incidência. Para as regras vale a lógica do tudo ou nada (Dwokin). O que são normas exemplo? Entende-se por norma o princípio que rege a maneira … Ler mais

Como são as regras da ABNT?

Passo a passo para formatar o trabalho seguindo as regras da ABNT Margens: Fonte Arial ou Times New Roman, com tamanhos específicos para cada finalidade: Cor da fonte deverá ser preta em todo o trabalho. Colocar o texto justificado. Espaçamento de 1,5 no texto. Espaçamento de 1,0 para citação longa. Parágrafo de 1,25. Quais são … Ler mais