O que é sanção negativa?
A sanção negativa pretende desencorajar as condutas disso- nantes, preservando os preceitos insculpidos no ordenamento normativo ou, em caso de violação, providenciar sua restauração na medida do possível, tendo, por conseguinte, uma função reparadora. Quais são os tipos de sanção? Tipos de sanção de acordo com ramo do Direito. Direito civil: sanção civil, sanção compensatória, … Ler mais