Barata Ribeiro Período: 17 de dezembro de 1892 a 26 de maio de 1893 Dados pessoais Nascimento: 11 de março de 1843 Salvador, Bahia Falecimento: 10 de fevereiro de 1910 (66 anos) Rio de Janeiro, Distrito Federal Qual a formação do ministro da Justiça Alexandre de Moraes? Formado em Direito pela Universidade de São Paulo … Ler mais
Também conhecido como Suprema Corte, o Supremo Tribunal Federal é a última instância do Poder Judiciário. Ou seja, está no topo da hierarquia entre os tribunais. Desse modo, sendo um tribunal nacional, a sua jurisdição abrange todo o território brasileiro. Quem o STF pode julgar? Na área penal, destaca-se a competência para julgar, nas infrações … Ler mais
Após executar a técnica, o Sagrado Senhor Kaioh ficou bastante fraco por abdicar de grande parte de seu poder divino e Moro foi preso pela Polícia Galáctica. O que acontece se o Supremo Senhor Kaioh morrer? Isso significa que se um Kaioshin morrer, o Deus da Destruição que está ligado a ele também morre. O … Ler mais
Com o Rinnegan, as habilidades de Sasuke foram significativamente ampliadas, e agora o ninja consegue mesclar os poderes oculares do Mangekyo Sharingan em seu dojutsu supremo, fortalecendo as técnicas Amaterasu, Izanagi e outros jutsus. De quem é o Rinnegan Supremo? Com o Rinnegan Supremo, Sasuke consegue se teletransportar, ou a outras pessoas e objetos, para … Ler mais
“Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.” Plenário: É composto pelos onze ministros, sendo representado pelo Presidente do Tribunal. Como funciona o Supremo Tribunal Federal? O Supremo … Ler mais
Suas funções vão desde o controle de constitucionalidade, assumindo um papel de guardião da CF/88, até o julgamento de crimes cometidos pelo Presidente da República. Inclusive, se você acompanhou a CPI da COVID-19, poderá notar o envolvimento do STF em diversas etapas desse processo. Qual a função do STF e STJ? O STF pode analisar … Ler mais
Superior tem vários, mas Supremo só tem um – que está acima dos demais. Supremo só tem um, que está acima dos superiores: o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Superior Tribunal Militar (STM). O que é uma instância superior? Diz-se do grau … Ler mais
São três os principais motivos citados pelos ministros em suas decisões: falta de legitimidade dos autores da ação; revogação da lei questionada; e falta de pertinência temática entre a norma e o objeto social da entidade que propôs a ação. Qual órgão está acima do STF? O STM (SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR), terá AUTORIDADE de inibir … Ler mais